“ACESSO DE CIDADÃOS DE NACIONALIDADE ESTRANGEIRA AO SISTEMA DA SEGURANÇA NACIONAL”

SESSÃO DE ESCLARECIMENTO

 A identificação dos cidadãos estrangeiros no sistema da Segurança Social nem sempre se afigura fácil, pois alguns procedimentos formais levantam muitas dúvidas, quer aos imigrantes, quer às empresas contratantes, quer ainda aos serviços de mediação, como é o caso dos Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM).

Para dar resposta a esta necessidade, a Rota do Guadiana – ADI, em parceria com Centro Distrital de Beja do Instituto da Segurança Social, I.P., dinamizaram no dia 20 de março de 2019, no CADES, em Serpa, uma sessão de esclarecimento visando clarificar os processos de registo e de acesso aos serviços desta entidade pública, por parte de cidadãos da União Europeia, do Espaço Económico Europeu, de países aderentes a Convenções Internacionais e de Nacionais de Países Terceiros.

A ação foi dinamizada pela Dr.ª Paula Camacho, Diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, e pela Dr.ª Lígia Reis, Chefe de Equipa de PFRSI.

A sessão contou com 20 participantes oriundos de dois municípios da Margem Esquerda do Guadiana, de empresas locais, de escolas e de entidades da sociedade civil que no Alentejo animam os CLAIM de Odemira, Alcácer-do-Sal, Beja e Serpa. Esta foi a primeira de várias ações que se seguirão ao longo deste ano sobre temas relacionados com a inclusão social de migrantes na nossa região.

A ação enquadra-se no âmbito do Serpa Interculturalidades II, projeto financiado pelo Ministério da Administração Interna e pelo Município de Serpa, ao abrigo do Contrato Local de Segurança de Serpa, desenvolvido no âmbito do Programa MAI Cidadão.